Nikelle Advocacia

Especialista em Direito Previdenciário

Um escritório comprometido com a defesa dos direitos, conectado às necessidades humanas e às mudanças sociais
Advogado Previdenciário
Especialista em:

Atuação

Aposentadorias e revisões de benefícios

Auxílios e Benefícios por Incapacidade

BPC- LOAS(Idoso) e BPC -LOAS (Pessoa com Deficiência)

Pensão por Morte, Auxílio-reclusão e salário-maternidade

Planejamento Previdenciário

Recursos Administrativos e Judiciais

Assistência e acompanhamento do reeducando durante a execução penal.

Consultoria Empresarial

Formada em 2019, especializada em Direito previdenciário e pós- grad. em Execução penal, a advogada fundou o escritório Nikelle Advocacia com o propósito de oferecer assistência jurídica especializada nas áreas de Direito Previdenciário e Criminal. Acredita que o direito deve ser acessível e compreendido por todos, e é com essa visão que transforma desafios jurídicos em soluções que proporcionam segurança e tranquilidade. Cada caso é tratado com empatia, cuidado e atenção ao detalhe, para garantir a melhor defesa dos direitos de cada cliente.

Ética
100%
Transparência
100%
Agilidade
99%
Excelência
99%

Blog Jurídico

Informações atualizadas sobre o mundo do direito, de forma objetiva, sem juridiquês.

AUXÍLIO-RECLUSÃO

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APOSENTADORIA POR IDADE URBANA

BPC LOAS - 2025

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SALÁRIO MATERNIDADE

Depoimentos

Na nossa atuação no Direito Previdenciário, cada caso é tratado com dedicação, empatia e um compromisso inabalável com os direitos dos nossos clientes. Cada depoimento aqui representa uma história de superação, conquistas e justiça.

Sua opinião é importante para nós! 

Nikelle Advogada 02

Perguntas Frequentes

Sim. Existe a Aposentadoria do Segurado especial: que é o trabalhador rural em regime de economia familiar, como pequenos agricultores, pescadores artesanais, indígenas e extrativistas, que podem sim se aposentar por idade mesmo sem nunca ter feito um pagamento direto ao INSS.

Não. O BPC é um benefício assistencial, não é aposentadoria.

Ele garante um salário mínimo mensal para Idosos com 65 anos ou mais, ou
Pessoas com deficiência de qualquer idade,
desde que estejam em situação de baixa renda.

Não precisa ter contribuído ao INSS, mas como o pagamento é feito pelo INSS, muita gente confunde com aposentadoria.

Importante: o BPC não dá direito ao 13º salário e não gera pensão por morte.

Depende do tempo que você está desempregado.
Existe um período chamado “período de graça”, que mantém a sua qualidade de segurado por até 12 a 36 meses mesmo sem contribuir.
Se você ficar doente ou engravidar dentro desse prazo e tiver cumprido os requisitos anteriores (carência e contribuições), ainda pode ter direito ao benefício.
Atenção: Cada caso precisa ser analisado, por isso vale consultar um advogado previdenciário.

Se o INSS negar seu benefício, você tem direito de recorrer.
É possível entrar com um recurso administrativo, dentro do próprio INSS, ou com uma ação judicial, onde o juiz pode reavaliar a decisão e, muitas vezes, garantir seu direito.
O importante é não desistir e procurar ajuda profissional para analisar se a negativa foi injusta, o que ocorre na maioria das vezes.

Depende do benefício, mas quanto antes você pedir, melhor. Alguns têm prazo para garantir o pagamento retroativo:
• Salário-maternidade: até 5 anos após o parto, aborto espontâneo ou adoção.
• Auxílio-doença e aposentadoria: quanto antes pedir, mais chances de receber desde o afastamento.
• Pensão por morte e auxílio – reclusão:
Os Menores de 16 anos: até 180 dias.
Os Demais dependentes: até 90 dias.
Depois disso, o INSS só paga a partir do pedido.
• Revisão de benefício: até 10 anos após a concessão.
Por isso, é importante procurar seus direitos junto a uma especialista em benefícios do INSS o quanto antes.

Você pode verificar pelo site ou app Meu INSS, no extrato CNIS.
Mas cuidado: é comum ter erros ou contribuições que não valem de nada, como:
• Falta de registros;
• Pagamentos errados;
• Períodos ignorados pelo INSS.
Muita gente só descobre isso na hora de se aposentar ou pedir um outro benefício — e perde anos de contribuição.
👉 Por isso, é essencial revisar com atenção e, se possível, com um advogado previdenciário, que garante que o que você pagou realmente conte no futuro.

Sim! Mesmo como desempregada ou dona de casa, é obrigatório ter pelo menos 1 contribuição ao INSS antes do parto para ter direito ao salário-maternidade.
📌 Isso vale para contribuintes facultativas, como: Donas de casa; Estudantes; Mulheres que não têm renda, mas querem se proteger pelo INSS.
O entendimento atual é claro: basta uma contribuição antes do parto para garantir o benefício. Se não tiver pago antes do parto, o pedido será negado.
Por isso, o ideal é se planejar e fazer ao menos uma contribuição antes do parto — mesmo que só como facultativa. Essa atitude simples pode garantir até 4 salários mínimos de benefício, por isso procure um profissional especializado em INSS.

Depende do benefício, mas os documentos mais comuns são:
• RG, CPF e comprovante de residência;
• Carteira de trabalho, carnês ou guias de pagamento (GPS);
• Laudos médicos (no caso de benefícios por incapacidade);
• Certidão de nascimento dos filhos (para salário-maternidade ou pensão);
• Documentos escolares ou de renda (em alguns casos do BPC).
Sempre vale consultar antes uma advogada especialista em benefícios do INSS para não ter o pedido negado por falta de documento.

É o pedido para o INSS recalcular o valor do seu benefício, ou garantir um benefício mais benéfico, quando houve erro ou esquecimento de algum direito seu.
Pode ser feita para incluir contribuições esquecidas, atividades especiais, tempo rural, tempo militar ou corrigir erros no cálculo ou na própria concessão.
A revisão pode aumentar o valor do benefício e garantir pagamentos atrasados.
Prazo: geralmente até 10 anos após a concessão do benefício.

O advogado previdenciário é o profissional que: Analisa seu caso; Organiza a documentação; Calcula seus direitos; evita possíveis erros, busca o melhor benefício E te representa no INSS ou na Justiça. O atendimento pode ser presencial ou 100% online, e hoje em dia muitos processos são resolvidos de forma totalmente digital — com agilidade, praticidade e segurança.
O ideal é buscar um advogado especializado em Direito Previdenciário, porque ele tem: conhecimento aprofundado da lei e das regras do INSS; Experiência com os procedimentos e sabe como evitar os erros que muitos outros profissionais acabam cometendo por falta de familiaridade com a área.
Contar com um especialista pode ser a diferença entre conseguir ou perder um benefício.

Antes de pedir a aposentadoria, é muito importante organizar e revisar todo o seu histórico de trabalho e contribuições. Isso inclui: Conferir se todas as contribuições estão no sistema do INSS (extrato CNIS); Verificar se há períodos trabalhados que ainda não foram contados; Analisar qual regra de aposentadoria é a mais vantajosa no seu caso; Corrigir possíveis erros que possam reduzir o valor do benefício e aumentar o tempo de contribuição de forma a garantir o melhor benefício para cada caso específico. Um advogado especialista pode te ajudar em cada passo, garantindo que você não perca dinheiro nem tempo por causa de um detalhe esquecido.
Quem se prepara com antecedência, consegue se aposentar mais rápido, com mais tranquilidade e com um valor melhor.

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